Portal Onhas.com : Condições de Uso

Condições de Uso do portal Onhas.com

Prezado visitante, queremos agradecer sua visita e também esclarecê-lo sobre as condições que disciplinam o uso do portal onhas.com, espaço construído para divulgar a cultura, vida e arte do Vale do Jequitinhonha. O portal onhas.com tem caráter gratuito. Ressalta-se, porém, que alguns serviços e/ou informações de conteúdo, só serão disponibilizadas mediante registro do usuário.

Este é um compromisso que você visitante tem com os ideais que fundamentam a manutenção, divulgação e existência deste espaço para uso coletivo, pensado pelo seu idealizador e demais participantes deste projeto.

A partir do momento em que o usuário acessa o site, automaticamente, estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.

O portal onhas.com, neste instrumento representado pelo seu criador Neilton Pereira de Lima e equipe, poderá impedir o acesso ao site àqueles usuários que descumpram suas condições.

Todas as informações contidas neste portal, em qualquer mídia, incluindo textos, imagens, vídeos, gravações de áudio e bases de dados, pertencem a seus AUTORES, a seus associados e colaboradores, a seus provedores de conteúdo ou a terceiros. Todas estas informações estão protegidas e as respectivas referências de propriedade intelectual devem ser obedecidas em conformidade com a legislação brasileira de direitos autorais e regulamentos internacionais pertinentes. O VISITANTE concorda, expressamente, em obedecer à legislação aplicável quando utilizar o conteúdo deste portal, estando ciente que não pode copiar, reproduzir, distribuir, transmitir ou, de qualquer modo, explorar comercialmente este conteúdo. Em particular, é proibida a inclusão deste conteúdo em outra publicação ou produto, ou em qualquer outro portal ou rede de computadores, sem prévia autorização formal.

O usuário concorda que é proibido por lei:

Prejudicar os direitos e interesses de terceiros;
Inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do site
Tentar violar os meios técnicos de proteção ao conteúdo do site;
Utilizar o conteúdo do site com finalidade comercial de venda de serviços.

Nas áreas onde existe troca de informações, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que:

Ameace a integridade física, moral e psicológica;
Contrarie o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas Convenções Internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;
Promova atos que contenham calúnia, difamação, injúria;
Induza qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;
Difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes;
Crie ansiedade, angústia, desespero, temor, depressão;
Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas, confusas;
Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;
Tenha qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do site e/ou do equipamento de terceiros.

Quando o portal do Vale do Jequitinhonha requerer o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso o onhas suspeite, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.

Todas as informações cadastradas no site são mantidas em sigilo nos bancos de dados do portal onhas.
Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais deixadas pelo usuário.

O portal onhas só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes.

O portal onhas não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do portal.
Os apoiadores deste portal têm links próprios que, quando acessados levam o usuário àqueles sites de total responsabilidade dos mesmos.

O portal onhas poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do site.

A marca do portal onhas é de propriedade da Onhas Arte e Mídia, e está registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI. É totalmente proibido copiar e/ou adulterar esta sem autorização expressa do onhas.

As condições acima relacionadas se encontram amparadas através de normatizações brasileiras.